As perguntas mais freqüentes
Antes de entrar num consórcio de imóvel, conheça mais e tire suas dúvidas sobre essa modalidade de autofinanciamento.
O mercado de consórcio de imóveis vem se consolidando nos últimos anos como uma opção interessante para alguns públicos específicos. "Quem procura essa alternativa de financiamento está planejando a aquisição de um imóvel para médio ou longo prazo ou então já é proprietário e quer fugir das altas taxas de juros praticadas pelo mercado", explica Rodolfo Montosa, presidente nacional da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). É uma forma de autofinanciamento que tem chamado a atenção. Para se ter uma idéia, em agosto de 2006, o setor de imóveis da Abac apresentou um total de 367,7 mil participantes ativos - 29,6 % mais que os 283,8 mil apontados no anterior.
Como funciona o sistema?
Pode-se usar o FGTS para dar o lance?
O que é mais vantajoso, consórcio ou financiamento?
Que garantias o contemplado deve oferecer?
Como comprovar a seriedade de uma administradora?
Como agir no caso de uma administradora falir?
Como é feita a correção das prestações?
O que fazer se o consorciado tiver dificuldade para pagar?
Como funciona o sistema?
O princípio do consórcio imobiliário é o mesmo de outros do gênero. Ou seja, um grupo fechado de pessoas se une com a finalidade de formar uma poupança destinada à compra - no caso, de imóveis - por meio de autofinanciamento. Todos participam com uma contribuição, calculada de acordo com o valor contratado do prêmio. As parcelas pagas ao grupo destinam-se, periodicamente, a contemplar seus integrantes, com crédito que será utilizado na compra do bem indicado em contrato, até que todos recebam o montante contratado. A reunião dessas pessoas é gerenciada pela administradora de consórcios.
Quem for premiado terá um tempo determinado em contrato para a escolha da compra de um imóvel residencial, para a reforma do imóvel residencial que já possuir ou para a construção em terreno de sua propriedade. Essa opção precisa ser comunicada formalmente à administradora.
O que é mais vantajoso, consórcio ou financiamento?
Isso depende do seu perfil. Quem está com pressa costuma preferir o financiamento e aqueles que podem esperar optam pelo consórcio, que não tem os mesmos reajustes que os emprétimos. De uma forma geral, no consórcio não há empréstimo de dinheiro. Todos os meses, o grupo paga o valor do prêmio (ou contratado) para um ou mais consorciados. Ou seja, o participante não precisa comprovar renda nem tem juros incidindo sobre a prestação. Já no financiamento, o banco empresta o dinheiro e, em cada prestação, estão embutidos os juros equivalentes ao valor cedido. Em compensação, dependendo da opção escolhida, as prestações podem diminuir com o passar do tempo e não sobram resíduos no fim do plano.
Que garantias o contemplado deve oferecer?
O imóvel que fica hipotecado ou alienado fiduciariamente ao grupo consorciado, a critério da administradora. No caso da hipoteca, o imóvel já fica no nome do comprador, que não poderá vendê-lo até quitar a dívida. Na alienação fiduciária, o imóvel fica em nome da administradora, que passará para o nome do comprador quando a dívida for paga totalmente.
Como comprovar a seriedade de uma administradora?
O Banco Central é a entidade que fiscaliza o setor. Para obter informações sobre uma administradora de consórcio, entre no site da instituição www.bcb.gov.br, que mostra a quantidade de grupos de cada uma, os créditos já entregues e os créditos por entregar. Além disso, a Abac e o Sindicato Nacional de Administradores de Consórcios (Sinac) oferecem, na internet www.abac.org.br , a relação completa de todas as suas associadas no país inteiro, o que serve como referência em um eventual problema.
Como agir no caso de uma administradora falir?
Nessa situação, seus grupos serão transferidos para outras empresas. Certamente, o risco de falência ou má administração existe. Por outro lado, as próprias administradoras têm interesse em assumir os grupos das concorrentes falidas, já que a credibilidade do consórcio depende da segurança dos consorciados.
Como é feita a correção das prestações?
Elas são corrigidas anualmente, de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), da Fundação Getúlio Vargas, ou são reajustadas pelo CUB (Custo Básico da Construção Civil), índice medido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) - isso varia conforme a administradora.
O que fazer se o consorciado tiver dificuldade para pagar?
Quem não conseguir efetuar os pagamentos das prestações do consórcio precisa rever seu plano e requisitar um crédito menor, para diminuir o valor da prestação, se ainda não tiver sido contemplado. Também é possível solicitar a exclusão e aguardar que o dinheiro seja restituído, com dedução de multas, quando todas as outras pessoas já tiverem sido sorteadas. A saída, para os já contemplados, é tentar repassar a cota para outra pessoa ou, em último caso, entregar o imóvel, que estará hipotecado, à administradora. Todas essas hipóteses devem constar do contrato.
É verdade que os lances têm de ser altos?
Sim. Para conseguirem ser contemplados, os consorciados oferecem, em média, 40% do valor total do imóvel, dinheiro que será abatido das últimas prestações. Para quem está com pressa, o ideal é entrar num grupo no momento em que tiver condições de bancar um lance alto.
Pode-se usar o FGTS para dar o lance?
Sim, desde que o consorciado se enquadre nas regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal para a utilização do FGTS (veja texto sobre o assunto). O dinheiro do FGTS pode ser usado também para quitar a dívida do imóvel.
Fontes: Louis Frankenberg, professor de economia e especialista em finanças pessoais e Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).
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